HOMERO MEDEIROS ADVOCACIA · ESPECIALIZADO EM CAUSAS BANCÁRIAS · ATUAÇÃO NACIONAL

Quando o banco vira o problema, a saída é técnica.

Empresarial, produtor rural ou pessoa física. O nosso escritório atua em três frentes especializadas em te defender dos abusos dos bancos. Nosso diferencial é a técnica contrato por contrato, antes de qualquer estratégia.

16+
ANOS
DE EXPERIÊNCIA
4
UNIVERSIDADES
ONDE LECIONA
3
LIVROS
PUBLICADOS
100%
ANÁLISE
INDIVIDUALIZADA

O abuso bancário não é fatalidade. É falha contratual com correção prevista em lei — e essa correção começa onde a proposta do banco termina.

Homero Medeiros Advocacia

Método

Como o escritório trabalha.

Um método em quatro etapas, aplicado a todas as três frentes.

i
Etapa 1

Diagnóstico

Recebemos todos os contratos, extratos e documentos do cliente. A análise é individualizada, contrato por contrato, com leitura técnica de juros, encargos, garantias e cláusulas — antes de qualquer proposta de estratégia.

ii
Etapa 2

Estratégia

Com o diagnóstico em mãos, desenhamos o caminho técnico mais adequado: extrajudicial, judicial, revisional, defensivo ou misto. A estratégia varia conforme a frente (empresarial, rural ou pessoa física) e o estágio do caso.

iii
Etapa 3

Execução

Notificações, ações revisionais, defesa em execuções, pedidos de tutela, repactuação pela Lei do Superendividamento, recuperação de valores por fraude. Cada peça é construída sob medida — sem modelo pronto, sem petição de prateleira.

iv
Etapa 4

Acompanhamento

O cliente acompanha o caso por canal direto com o advogado responsável. Atualizações periódicas, prestação de contas e tomada de decisão compartilhada em cada momento crítico do processo.

URGÊNCIA TÉCNICA

Existe um ponto de virada no problema bancário.

Casos bancários não se resolvem da mesma forma em todos os estágios. Quanto antes o contrato entra em análise, mais técnicas estão disponíveis — e mais espaço de manobra existe para o cliente.

Estágio inicial. O contrato está em curso, as parcelas pesam, ainda não há cobrança judicial. É a fase com maior leque de instrumentos disponíveis — revisional, repactuação, notificação extrajudicial, MED na fraude PIX, prorrogação no rural.
Estágio intermediário. Notificações extrajudiciais, ameaça de protesto, negativação em órgãos de proteção, prazo aberto para purgação da mora. A janela ainda existe, mas o tempo passa a contar técnica.
Estágio crítico. Execução em curso, bloqueio judicial de contas, ameaça de penhora (de imóvel rural, equipamento, salário ou recebíveis), execução de cédula, busca e apreensão de veículo. Aqui o trabalho é defensivo e a estratégia muda — mas ainda existe trabalho técnico a fazer.
Frentes de atuação

Três frentes, três cortes técnicos.

Cada frente exige um vocabulário, uma jurisprudência e uma estratégia próprios. Por isso o escritório é organizado por especialização — não é generalista que atua "também" em bancário, é bancário que atua nas três frentes onde o problema aparece.

Empresarial

  • Capital de giro, conta garantida e cheque empresarial
  • Antecipação de recebíveis e desconto de duplicatas
  • Cédulas de crédito bancário (CCB) e financiamento de equipamentos
  • PRONAMPE, PEAC/FGI, FCO Empresarial, BNDES e linhas de fomento
  • Defesa em execução e proteção de avalistas
  • Bloqueio de contas, travamento de recebíveis e tutela de urgência

Produtor Rural

  • Cédula de Crédito Rural (CCR), CCB rural, CPR e CPR-F
  • Pronaf, Pronamp, Moderfrota, RenovAgro, Funcafé
  • FCO/FNE/FNO rural, BNDES rural
  • Prorrogação por frustração de safra (MCR 2-6-4)
  • Alongamento, revisão e renegociação técnica
  • Defesa em execução e proteção de imóvel rural e maquinário

Pessoa Física

  • Superendividamento (Lei 14.181/2021): repactuação e mínimo existencial
  • Revisão de contratos: cartão, CDC, financiamento de veículo, consignado
  • Fraude e golpes via PIX, clonagem, empréstimo não autorizado
  • Defesa em busca e apreensão de veículo
  • Consignado abusivo de aposentado, servidor e beneficiário
  • Devolução em dobro e recuperação de valores cobrados a maior

Situações que pedem urgência

  • Execução bancária em curso (qualquer frente)
  • Busca e apreensão de veículo em andamento
  • Bloqueio judicial de conta via BACENJUD
  • Transação fraudulenta há menos de 24h (MED ativo)
  • Ameaça de penhora de imóvel rural, urbano ou equipamento
  • Desconto que compromete medicamentos ou alimentação (PF/servidor)
  • Travamento de recebíveis de cartão (empresarial)
  • Notificação extrajudicial com prazo já em curso
Quem conduz

Direito bancário ensinado na pós-graduação, aplicado ao seu contrato.

Dr. Homero Medeiros — o estrategista por trás da técnica. OAB/MS 13.982 · Advogado, professor e autor. Mais de 16 anos de advocacia em causas bancárias, com atuação nacional nas três frentes. Professor de pós-graduação em direito bancário e do consumidor em quatro universidades. Ex-Sub-Defensor Público Geral do Estado, com experiência institucional em defesa de consumidor vulnerável e em litigância de alta complexidade. Autor de três livros publicados na área e colunista jurídico, com artigos em veículos especializados.

Dr. Homero Medeiros
Dr. Homero Medeiros OAB/MS 13.982

Autoridade acadêmica

Professor de pós-graduação em Direito Bancário pelo IBCAPPA, UNIFOR e PUCPR. Foi professor de pós-graduação na OAB-SP. Especialista em Direito Constitucional e Direito Civil. Criador do método Advocacia Bancária Diferenciada.

Autoridade prática

16 anos como Defensor Público (2009–2026). Foi Defensor Público-Geral Interino (2022) e Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado (2022–2026). Coordenador do NUCCON (2019–2021) e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública (2015–2017).

Autoridade editorial

Autor de três obras técnicas: Blindagem contra a Litigância Predatória, Advocacia em Fraude Pix e Blocklist Bancária.

Sede do escritório

Sede em Campo Grande, atuação em todo o Brasil.

O escritório mantém sede física em Campo Grande/MS para receber clientes presencialmente, e opera de forma remota nas demais unidades da federação — com tramitação processual onde o caso exigir. Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Endereço
Campo Grande / MS
Atendimento
Presencial e remoto
Perguntas frequentes

Antes de agendar, talvez você queira saber.

Respostas diretas — para que você chegue na conversa pelo WhatsApp já com clareza sobre como o escritório atua.

Discutir o contrato pode me prejudicar no crédito no mercado?

É uma preocupação legítima e que avaliamos caso a caso. Existem caminhos extrajudiciais que reduzem esse risco, e mesmo na via judicial há técnicas para conduzir a discussão de forma proporcional. Essa parte da estratégia se decide depois do diagnóstico, não antes.

O banco pode bloquear contas enquanto a discussão corre?

O risco varia conforme o estágio de cada contrato (se já está em execução, se há garantias específicas, qual o tipo de operação). Em casos com risco real, é possível pedir tutela judicial para proteger a operação enquanto o mérito é discutido. Esse desenho faz parte do trabalho técnico.

Já renegociei com o banco. Ainda dá para revisar?

Na maioria dos casos, sim. As renegociações geralmente apenas substituem um contrato por outro, e o novo contrato pode ser revisado com os mesmos critérios técnicos do anterior. A análise considera toda a cadeia, não apenas o último instrumento assinado.

O escritório atende qual público — empresa, produtor rural ou pessoa física?

Os três. O escritório é organizado em três frentes especializadas, cada uma com vocabulário, jurisprudência e estratégia próprios. Empresas (do MEI ao grande porte), produtores rurais e pessoas físicas (superendividamento, fraude PIX, revisional, consignado, defesa em busca e apreensão).

Como funciona a cobrança de honorários?

O modelo é composto por honorários iniciais (que podem ser parcelados) somados a honorários de êxito calculados sobre o resultado obtido. Os valores e condições são definidos por escrito após o diagnóstico, com clareza sobre escopo, prazos e prestação de contas.

O escritório fica em Campo Grande. Atende clientes de outras cidades?

Sim. As reuniões acontecem de forma remota quando necessário, e as ações tramitam onde o caso exigir. O acompanhamento é feito por canal direto no WhatsApp com o advogado responsável, com atualizações periódicas durante todo o processo.

Para mais informações

O primeiro passo é entender
onde está o problema.

Cada caso bancário começa por uma conversa técnica. A consulta inicial serve para entender o seu caso, mapear os contratos envolvidos e indicar em qual das três frentes ele se encaixa. A partir daí, o escritório apresenta um diagnóstico técnico e um plano de trabalho por escrito.

Iniciar conversa pelo WhatsApp

Atendimento de seg. a sex., das 9h às 17h · Campo Grande / MS

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